PGR reitera inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança

Para vice-procuradora, lei viola o princípio da precaução e da democracia, entre outros.

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Imóvel alugado não é impenhorável

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Leis não impedem discriminação no trabalho